Caro leitor, a questão sobre a emenda Ibsen em relação ao royalties do petróleo envolve mudança extremamente prejudicial, a qual não irá atingir apenas um momento. A mudança acontecendo vai comprometer, de forma amarga, todo o futuro.
Com certeza a maioria dos municípios, do estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem o que apresentar sobre essa perda.
Nesse caso, aqui fica registrado, através de perguntas e respostas, como será prejudicial à mudança para o município de São José de Ubá-RJ.
Antecipo meus sinceros agradecimentos ao Exmo. Prefeito José Hyeln por contribuir para um melhor entendimento.
Com certeza a maioria dos municípios, do estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem o que apresentar sobre essa perda.
Nesse caso, aqui fica registrado, através de perguntas e respostas, como será prejudicial à mudança para o município de São José de Ubá-RJ.
Antecipo meus sinceros agradecimentos ao Exmo. Prefeito José Hyeln por contribuir para um melhor entendimento.
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Sandra Valeriote: Como vem sendo “aplicada” a verba do royalties do petróleo no município de São José de Ubá-RJ?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Na manutenção das estradas municipais; obras de infra estrutura; serviços de saúde (incluindo saneamento básico); contratação de equipamentos e viaturas para atendimento ao setor de agricultura (ex.: trator agrícola, retro-escavadeira, patrol, etc); operação da usina de tratamento de lixo, etc.
Sandra Valeriote: A emenda Ibsen que vem sendo trabalhada para alterar a partilha dos royalties do petróleo, no caso de uma vitória, passará a ser disponibilizado para o município de São José de Ubá-RJ qual o valor da verba do royalties do petróleo?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: O município recebe atualmente em torno de R$ 340.000,00/mês. Com a emenda Ibsen passará a receber em torno de R$140.000,00/mês, a renda anual estimada será de aproximadamente R$2.455.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Sandra Valeriote: A prefeitura municipal disponibiliza de alguma outra verba para substituir essa carência, e manter a qualidade de vida oferecida ao cidadão ubaense no mesmo nível?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Absolutamente não, uma vez que esses recursos que serão surrupiados afetarão os serviços previstos e respondidos na primeira pergunta.
Sandra Valeriote: O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 é um dos que vem demonstrando sérias preocupações em acontecer essa mudança. No entanto o maior prejudicado mesmo ficará sendo toda sociedade civil, ou seja, o maior jogo que se encontra em risco é a vida do cidadão civil de toda essa região. Podemos manter a esperança que ocorra o insucesso nessa emenda?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Em primeiro plano cabe ao Senado Federal corrigir essa anomalia político/jurídica, pois é a casa da Federação. Em um segundo momento, caso ele mantenha a emenda Ibsen, pode o Presidente Lula vetá-la. E se o Presidente não vetar deve o estado do Rio de Janeiro e o estado do Espírito Santo ajuizar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) arguindo a inconstitucionalidade da emenda.
Sandra Valeriote: Deseja deixar alguma consideração final, para caso eu não tenha elaborado alguma pergunta estritamente importante?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Essa emenda Ibsen, além de oportunista e demagógica, por se tratar de um ano eleitoral, viola vários artigos da constituição (ex.: art. 20, &1) e o que é pior, fulmina com a harmonia entre os entes federados. Além disso, fere princípios constitucionais consolidados, pois destrói um ato jurídico perfeito consubstanciado em contratos de concessão oriundos de processos licitatórios. E, consequentemente, penaliza os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que possuem o DIREITO ADQUIRIDO, em face da exploração do petróleo na camada pós-sal, isto é, estes estados já recebem recursos provenientes dessa atividade exploratória.
Resumindo, caso essa emenda seja sancionada esses dois estados entram em processo de ruína administrativa provocando um colapso econômico e social de dimensão tsunâmica. (José Hylen - Prefeito Municipal)
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Na manutenção das estradas municipais; obras de infra estrutura; serviços de saúde (incluindo saneamento básico); contratação de equipamentos e viaturas para atendimento ao setor de agricultura (ex.: trator agrícola, retro-escavadeira, patrol, etc); operação da usina de tratamento de lixo, etc.
Sandra Valeriote: A emenda Ibsen que vem sendo trabalhada para alterar a partilha dos royalties do petróleo, no caso de uma vitória, passará a ser disponibilizado para o município de São José de Ubá-RJ qual o valor da verba do royalties do petróleo?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: O município recebe atualmente em torno de R$ 340.000,00/mês. Com a emenda Ibsen passará a receber em torno de R$140.000,00/mês, a renda anual estimada será de aproximadamente R$2.455.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Sandra Valeriote: A prefeitura municipal disponibiliza de alguma outra verba para substituir essa carência, e manter a qualidade de vida oferecida ao cidadão ubaense no mesmo nível?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Absolutamente não, uma vez que esses recursos que serão surrupiados afetarão os serviços previstos e respondidos na primeira pergunta.
Sandra Valeriote: O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 é um dos que vem demonstrando sérias preocupações em acontecer essa mudança. No entanto o maior prejudicado mesmo ficará sendo toda sociedade civil, ou seja, o maior jogo que se encontra em risco é a vida do cidadão civil de toda essa região. Podemos manter a esperança que ocorra o insucesso nessa emenda?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Em primeiro plano cabe ao Senado Federal corrigir essa anomalia político/jurídica, pois é a casa da Federação. Em um segundo momento, caso ele mantenha a emenda Ibsen, pode o Presidente Lula vetá-la. E se o Presidente não vetar deve o estado do Rio de Janeiro e o estado do Espírito Santo ajuizar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) arguindo a inconstitucionalidade da emenda.
Sandra Valeriote: Deseja deixar alguma consideração final, para caso eu não tenha elaborado alguma pergunta estritamente importante?
Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ: Essa emenda Ibsen, além de oportunista e demagógica, por se tratar de um ano eleitoral, viola vários artigos da constituição (ex.: art. 20, &1) e o que é pior, fulmina com a harmonia entre os entes federados. Além disso, fere princípios constitucionais consolidados, pois destrói um ato jurídico perfeito consubstanciado em contratos de concessão oriundos de processos licitatórios. E, consequentemente, penaliza os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que possuem o DIREITO ADQUIRIDO, em face da exploração do petróleo na camada pós-sal, isto é, estes estados já recebem recursos provenientes dessa atividade exploratória.
Resumindo, caso essa emenda seja sancionada esses dois estados entram em processo de ruína administrativa provocando um colapso econômico e social de dimensão tsunâmica. (José Hylen - Prefeito Municipal)
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Pois é, caro, leitor, na busca de colaborar para que seja mais nítido o que virá nos acontecer ao ser aprovada essa emenda, acabei me lembrando, do nada, sobre uma história que correu os séculos sobre a famosa revolução francesa.
Eis que, a rainha Maria Antonieta – França (que, diga-se, nem era uma legítima francesa), lá com toda sua altivez mandou dizer ao povo: “se não tem pão, manda eles comerem brioches”.
Bem, tendo em vista a França que sabemos hoje, o povo francês, não ficou nada satisfeito com a ordem da poderosa rainha, ou seja, eles escolheram lutar pelo pão.
Eis que, a rainha Maria Antonieta – França (que, diga-se, nem era uma legítima francesa), lá com toda sua altivez mandou dizer ao povo: “se não tem pão, manda eles comerem brioches”.
Bem, tendo em vista a França que sabemos hoje, o povo francês, não ficou nada satisfeito com a ordem da poderosa rainha, ou seja, eles escolheram lutar pelo pão.
Um PÃO que ganhou o sentido de: NÃO É ASSIM QUE A BANDA TOCA... SOMOS PARTE SIGNIFICATIVA DA NAÇÃO!
E NÃO PODEMOS FICAR COMENDO BRIOCHES POR CAUSA DA IRRESPONSABILIDADE DE UM PARLAMENTAR E SEUS SEGUIDORES QUE EM NADA SE PREOCUPAM COM A HISTÓRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Sem mais para o momento,
Sandra Valeriote
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2 comentários:
COMENTEI ACIMA, MAIS OS ERROS DE PORTUGUÊS ME FIZERAM..APAGAR....
QUANTO A PUBLICAÇÃO.. SINTO QUE ESTAMOS EM FASE DE DECISÃO E TRANSIÇÃO!! ESPERO QUE NÃO SEJAMOS PREJUDICADOS POR QUESTÕES DE NÍVEL E INTERESSE NACIONAL.... CADA PAÍS, CIDADES, BAIRRO, RUA E ETCC.. TEM SUA HISTÓRIA E SEUS INTERESSES NATURAIS!!!
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