O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual.
Portanto, esse é um dia em que toda a população do Brasil deve se manifestar contra a violência sexual cometida contra a crianças e adolescentes.
ALGUMAS DICAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DESENVOLVIMENTO DE UM PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO COM DIREITOS E RESPEITO.
O QUE É VIOLÊNCIA SEXUAL?
É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
A VIOLÊNCIA SEXUAL PODE OCORRER DE DUAS FORMAS – ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL
A violência sexual, abuso ou exploração, pode ocorrer no ambiente intrafamiliar, quando há relação de parentesco entre vítima e agressor e extrafamiliar, quando não há uma relação de convivência familiar entre o agressor e vítima.
ABUSO SEXUAL
É a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
EXPLORAÇÃO SEXUAL
A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie.
A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
COMO ESTABELECER UM DIÁLOGO E RESPEITAR NOSSAS CRIANÇAS
Leve em conta as características da criança como: sua idade, sua capacidade, a informação que dispõe os traços de sua personalidade, do que ela gosta e do que não gosta.
EMPATIA
Coloque-se no lugar da criança para entender o que ela está sentindo e porque age desta maneira.
COMUNICAÇÃO EFICAZ
Fale de maneira direta para a criança o que se deseja e o que está incomodando. Não rotule, não coloque apelidos na criança. Procure a maior clareza na comunicação para explicar o que há de inadequado em sua conduta. Assuma o que está sentindo. Escute com interesse as razões e os argumentos da criança.
NEGOCIAÇÃO PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS
Procure identificar onde estão os problemas. Leve em conta o ponto de vista da criança. Esteja aberto(a) para ceder e ser flexível, buscando efetivamente se chegar a acordos adequados e justos à situação.
RELAÇÕES IGUALITÁRIAS
Considere que não há privilégios, tratos ou normas especiais por ser pai, mãe ou educador.
Jamais utilize argumentos humilhantes como: “eu pago suas contas, seu irmão não dava trabalho” etc.
A SUA ATITUDE PODE AJUDAR A MUDAR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO PAÍS.
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO COMBINA COM O BRASIL.
EDUCAÇÃO SEXUAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SEXUAL SAUDÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LIVRE DE PRECONCEITOS, MITOS E TABUS.
VOCÊ PODE AGIR, FAÇA BONITO: PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
SE VOCÊ TIVER SUSPEITA OU CONHECIMENTO DE ALGUMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE ESTEJA SOFRENDO VIOLÊNCIA DEVE DENUNCIAR.
COMO DENUNCIAR
=> CONSELHO TUTELAR
=> DELEGACIAS ESPECIALIZADAS OU COMUNS
=> DISQUE DENÚNCIAS LOCAIS OU O DISQUE FEDERAL
=> POLÍCIA MILITAR
=> POLÍCIA FEDERAL
=> POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Procure o Conselho Tutelar de sua cidade, Delegacia especializada em crimes contra criança ou adolescente ou uma Delegacia comum. Procure saber se no seu Estado também existe número de denúncia e divulgue ou ligue para o
Disque Denúncia Nacional - Número 100
Em caso de emergência - Número 190
